O DEM aumentou a pressão sobre os parlamentares que estão de malas prontas para o PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo, diz que o político que trocar a sigla pela qual foi eleito por um partido recém-criado poderá perder o mandato.
A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a migração para um novo partido das hipóteses de "justa causa" para a desfiliação partidária.
O DEM é principal alvo do assédio do PSD.
A decisão pode atingir Kassab e outros políticos, se o Congresso aprovar o texto antes de a sigla ser oficialmente criada.
O projeto de lei 266/11, relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicava quatro situações em que a mudança de partido não implicaria a perda de mandato, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
a incorporação ou fusão do partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal ou criação de um novo partido.
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